Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:02
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:48
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 20:28
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:22
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:13
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:27
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:22
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:54
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:03
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:01
Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular
) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:43
Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:51
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
chamado dano existencial, confirmando a sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 10:56
Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral
O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de apelação interposto por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica.

Home