Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição no DF

O magistrado fixou a pena de 2 anos de reclusão para a primeira ré e a de 2 anos e 4 meses de reclusão para a segunda.

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.