Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP

Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União