Aumento da jornada de trabalho depende de consentimento do empregado

A Turma condenou o empregador ao pagamento de horas extras a um trabalhador por entender que o patrão que estipula jornada maior é obrigado a ressarcir a diferença de tempo trabalhado

Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

O Tribunal indeferiu o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora sobre imóvel residencial e veículo utilizado como táxi

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de

Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho

Devido uma hipertensão severa, o construtor de pneus da Goodyear foi reabilitado, depois da conclusão do programa de recapacitação profissional, tendo retornado à empresa em função compatível com suas limitações.

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Ela vai receber indenização substitutiva.