Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade.

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.