Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador

O trabalhador pesava 155 quilos.

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.