Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Índios podem ser processados por homicídio

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

O réu não aceitava a separação.