Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

IMPEACHMENT: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos