JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Negligência de operadora de celular gera indenização

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil