Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.

Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual.

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90