Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

Por Carolina Romanini Miguel.

Remédio para emagrecer agora é proibido?

O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?

Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União

A decisão é da Primeira Seção.

Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal

A decisão foi unânime.

STF libera ?marcha da maconha?

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral.

Sentença Cível

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras