Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Aprovado projeto que simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio

Proposta dispensa a audiência das partes, o pedido de cooperação jurídica internacional e a carta rogatória ao governo estrangeiro que promulgou a sentença

Condenada quadrilha que enviava imigrantes ilegais aos EUA

Um cidadão etíope foi condenado à 11 anos reclusão e os três brasileiros foram condenados a 7 anos de reclusão, todos pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha e corrupção passiva

Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil

Libanês que foi expulso do Brasil por decreto do presidente teria sido condenado a oito anos de reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes

STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança

Miniello ajuizou, perante o Poder Judiciário da República do Paraguai, ação de cobrança contra os três brasileiros, em virtude do inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel.

STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

O acordo foi contestado no STJ pela ex-esposa.

Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA

Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Penal. Art. 304, CP. Uso de passaporte com informações falsas. Iniciativa de apresentação do documento falso.

Apelação ministerial não provida.

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

Direitos Humanos e Internacional

V Exame da Ordem Unificado

Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão

A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção concedida pelo governo anterior.

Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil

Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil

SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Estudante que teve passagem cancelada por passaporte vencido não será indenizada

Juíza concluiu que a companhia aérea agiu em exercício regular de direito ao exigir a apresentação do passaporte válido.

Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio

Deputado quer acabar com exigências que acabam fazendo com que grande parte dos pedidos de homologação sejam arquivados sem solução