Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas

Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.

Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda

O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS

O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo.

JT é incompetente para determinar que empresa devedora do INSS seja excluída do SIMPLES

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

Presidente nega pedido do Sinjusc e mantém nomes no Portal da Transparência

O desembargador presidente rejeitou o requerimento formulado pelo Sinjusc para que fossem retirados os nomes dos servidores na lista de vencimento do Portal da Transparência do PJSC

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Resolução determina reestruturação do CJF