Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza

Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.

Réu tem pagamento de dias-multa reduzido por falta de condição

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do voto do relator do

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

TST remete à Justiça Comum ação movida por oficial de justiça

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

da presunção da inocência, exatamente por não ser esta garantia absoluta.

Vara Criminal deve analisar reclamação de preso quanto à remuneração por trabalho

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados declarou-se incompetente para analisar a questão.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Júri condena réu acusado de matar advogado à pena de 27 anos de reclusão

O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu e condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha

Exame criminológico não é obrigatório, mas, se for realizado, deve ser seguido

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal