Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.

(Des)Propósitos do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Considerações sobre a Lei nº 14.069/2020

Por Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias.

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Condenação sem trânsito não afasta causa de diminuição de pena por tráfico privilegiado

A Decisão é da 2ª turma.

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada

O autor da ação estava envolvido em procedimento administrativo disciplinar, sob acusação de que este teria desviado as rodas e o pneu de um caminhão apreendido

Reitor e professor da UFT são condenados por acumulação ilegal de cargo

Representação de alunos da universidade apontaram atividades em outras instituições acadêmicas. Reitor se omitiu em apurar a ação ímproba e aplicar as sanções administrativas cabíveis

STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral

Dois ex-secretários municipais de Uberlândia (MG) condenados por improbidade administrativa tiveram

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia

A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.