Home- busca: concursos Marinha
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.524, de 31 de julho de 2008
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas
Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:14
CNMP e CNJ fazem sessão conjunta para apreciar resolução que trata de concursos do MP e da magistratura
Proposta leva em consideração a simetria constitucional entre as duas instituições
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:34
Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem
concursos jurídicos refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.543, de 20/09/05.
Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:34
Penal. Crime ambiental. Falta de prequestionamento.
Reserva biológica marinha. Unidade de conservação federal. Mar territorial. Ausência de análise de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:18
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:27
Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida
Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:00
Exigência do teste de barra fixa para mulheres em concursos públicos não fere o princípio da isonomia
Turma decidiu rejeitar recurso de uma candidata em concurso de agente da Polícia Federal, a qual foi reprovada no teste de barra fixa dinâmica
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 08:57
STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações
Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:22
Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Legislação Especial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:44
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de sentenças ou execuções para o pagamento de dívidas
O STF também decidiu que é válida a proibição da participação em concursos públicos e processos licitatórios.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:22
Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014
Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:45
Regras de licitação e cotas para negros podem ser votadas nesta semana
Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:15
Dilma assina projeto de cotas no serviço público
Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos
