Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão