Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Um mar de lama num oceano de lágrimas