Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Legislação principal comentada e anotada

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Sócio e contador da Daslu são libertados

"Vender" a posse que exerço há muitos anos sobre meu imóvel (que não tem Escritura nem Registro) pode ser um bom negócio?

Os direitos de posse podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa através de Escritura Pública ou Instrumento Particular, permitindo na sequência a regularização via USUCAPIÃO.

Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.