Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por litigância de má-fé

Eles também foram condenados por ato atentatório à dignidade da Justiça.

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie

Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.