Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

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STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

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Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Qualidade da comprovação