Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Enade provoca polêmica

Pagamento das custas deve observar prazo