Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Reconvenção

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública

Para o magistrado, o depoimento do preposto da reclamada teve um papel decisivo em seu convencimento, já que ele confessou fatos graves, revelando que a instituição de ensino acusou, julgou e condenou o reclamante, mesmo sem provas consistentes, gerando a impressão de que ele fazia parte de um esquema de fraudes

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil