Não havendo pagamento, não há compra

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

TJ converte qualificação de crime de travestis

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Marco civil da internet ganha urgência na tramitação

Neutralidade da rede obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.

Procedimentos inerentes à função desempenhada.

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012