Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Responsabilidade civil. Permissionária de serviço de utilidade pública. Transporte coletivo. Ônibus.

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

Execução fiscal. Verbete nº 106 da súmula da jurisprudência do STJ.

Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

Oposição barra votações na Câmara

CPI encerra os trabalhos sem acusações