Consumidora vence recurso contra empresa telefônica

Autora, que teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, alegou ter se sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização

Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais

Cheque devolvido indevidamente garante indenização à proprietária de clínica veterinária

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou direito à indenização por dano moral a comerciante que teve seu cheque sustado indevidamente.

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Transferência de veículo é ônus de adquirente, diz TJSC

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e anulou multa do Estado de Santa Catarina lançada contra Bertoldo Werner Passold, por transportar mercadoria sem nota fiscal.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Ação ordinária. Dano moral. SPC. Anotação indevida. Empresa de telefonia. Responsabilidade objetiva. Indenização devida. Sentença confirmada.