Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Desvio de dinheiro gera indenização

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Município indeniza comerciante

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.