JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol, que trabalhava em sobrejornada nas concentrações e nas viagens para acompanhar a equipe em jogos.

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Hospital terá que indenizar paciente

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal

Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano

Empresa aérea indeniza consumidora

Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem

JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior

Ex-empregado alega que trabalhou no Brasil por três anos, mas juiz julgou provas inconsistentes e extinguiu o processo sem julgamento

Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado

Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.

Motociclista é categoria profissional diferenciada

A partir da data de publicação da nova lei, os motociclistas que fazem transporte de mercadorias passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

TJMG condena seguradora a indenizar

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids