Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Loja é condenada a indenizar cliente

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Lei exige cota de cadeiras para os obesos