Ação de indenização. Infiltrações em imóvel provenientes de unidade localizada no pavimento superior, dutos e tubulações do condomínio.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Indenização por acidente com ambulância

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Hospital terá que indenizar paciente

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.