Google condenada a indenizar acadêmico

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.

Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito

Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

O despertar do espírito de colaboração na mediação

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Estatuto do Idoso completa três anos

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Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

TST reconhece primazia de norma coletiva local

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa