Dois homens são condenados por tráfico de drogas

Traziam consigo e/ou tinham em depósito para difusão ilícita, porções de crack e maconha.

Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal

As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.

Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas

Vítima foi espancada e morta em Campinas.

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

TJ condena por latrocínio

Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus

Ministro destacou como positiva a iniciativa do advogado ao comunicar o fato gerador da extinção do habeas corpus, principalmente em tempos em que o Poder Judiciário busca dar maior celeridade ao julgamento dos processos