Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

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Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ausência de saneamento afeta a saúde da população