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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:47
Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais
Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:54
Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade
Passarela construída dava ampla visão à residência.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:22
Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral
Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:56
Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:34
Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica
Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:47
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:38
Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
Atitude violenta configura dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:08
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:58
Hospital não é responsável por suicídio de paciente sem registro de problemas psiquiátricos
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:48
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:00
Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico
Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 16:57
Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes em busca online será indenizada
A Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, de SC.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:21
Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:37
Frentista assaltado no trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:03
Prisão ilegal gera dano moral e cidadão deve ser indenizado, diz TJ-MG
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:44
Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal
Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:30
Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção
A indenização, fixada nas instâncias anteriores, é de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:07
Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo
Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:29
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
Considerando a situação no caso concreto, o ministro fixou a indenização a título de danos morais e estéticos em R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:46
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
