Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Polícia prende falso advogado em Manaus

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

Altera o Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

Na sentença, a magistrada afirmou que as alegações trazidas pela municipalidade não apontam nenhum fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade. 

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Médico que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina será indenizado

O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais.