Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero

Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido.

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC

Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.

Para TJ, apresentação de cheque clonado, por si só, não enseja dano moral

apresentação de um cheque clonado e da disponibilização de um talão de cheques a terceiro não autorizado

Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar

Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava

Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora

Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Detran-DF é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo "clonado"

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 27.419,00, a título de danos materiais, e R$ 2 mil de cada réu, por danos morais.

Justiça mantém condenação de réus por golpe do cartão de crédito clonado

A decisão foi unânime.

Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

O autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor de R$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra

Estado forneçerá outro nº de placa e novo documento para carro clonado

A autora recebeu notificações e infrações de trânsito de carro estacionado em pátio da empresa

Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas

O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos.

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado