Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial

O desafio organizacional das grandes empresas

Normativas acumuladas que com o tempo de tornam um verdadeiro labirinto

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora.