Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Aluguel pago pela empresa não é salário

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de parcelamento do débito fiscal. Ato inequívoco de reconhecimento da dívida.

Causa interruptiva da prescrição.