Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão