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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 18:02

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 11:55

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:28

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:38

Município tomador de serviços também responde pela condenação
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 11:16

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:40

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:13

Decisão acerca do direito a férias
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 17:41

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14

Jornal indeniza por publicação indevida
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:56

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:27

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:30

TJ mantém improcedência de reparo a correntista
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 20:14

TJ condena vereador que contratou filho
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:26

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:31

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:10

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 26469

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Decisão acerca do direito a férias

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Jornal indeniza por publicação indevida

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

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Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

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