Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.