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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 11:06
Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por voo cancelado e atraso
Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 16:00
Companhia é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo
Os magistrados entendem que as mudanças sem aviso prévio ultrapassam o mero dissabor.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:15
Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.
Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:11
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas
Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:12
Atraso de sete dias em voo sem assistência ao passageiro gera dever de indenizar
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:40
Indenizado casal que comprou pacote de viagem e usufruiu menos dias que o contratado
Serão indenizados moralmente em R$ 3 mil reais os consumidores que tiveram menos dias de aproveitamento do paco em decorrência dos horários de voo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:59
Colégio recursal concede indenização por cancelamento de voo durante Copa do Mundo
A companhia aérea deve pagar R$ 2,5 mil pelos danos morais e R$ 1,5 mil pelos materiais, para cada reclamante
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:00
Passageiros não podem ser cobrados por tarifa de conexão aérea
Consumidores não podem arcar com o valor porque as companhias optam por conexões como estratégia e interesse comercial
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:06
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:02
1,4 milhão de eleitores correm risco de ter título cancelado, informa TSE
"Eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas votações". O eleitor que não regularizar sua situação até 14 de abril terá seu título cancelado
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Mais de um milhão de eleitores podem ter cancelamento de título
De acordo com o TSE, eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas eleições
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:15
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos de eleitor irregulares
A Justiça cancelou cerca de um quarto dos títulos de eleitor de quase mil cidades que apresentavam indícios de irregularidade no cadastro de votantes, segundo 22 Tribunais Regionais Eleitorais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:56
MPF recomenda a Susep que informe sobre concorrência em sorteios de títulos de capitalização
Para MPF, deve estar claro ao comprador que a sociedade capitalizadora estará concorrendo com os títulos que não foram vendidos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:40
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções do TSE que regulam a matéria.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15
Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida
Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens