Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Vítima de negligência médica é indenizada

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Cancelamento de passagem gera indenização

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Motorista é condenado por imprudência

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Marido enciumado é condenado a três anos

Mantida condenação por roubo de boné

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia