Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual

Mandado de segurança não é a via adequada para pleitear a alegada nulidade e manteve a decisão atacada

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite

Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado

Além de ressarcir o valor da compra do autor, a Renner deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um consumidor que não teve suas compras virtuais entregues

Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.

IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual

A empresa foi considerada sucessora da Super 11 Net do Brasil, que fechou as portas e não pagou o que devia aos seus empregados.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras

A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes

Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces

Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.

O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal

O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.

É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal

Internautas temem pela vida do juiz.

Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar

Ainda cabe recurso da decisão

Enquete sobre Marco Civil da Internet sai do ar após suspeita de ataque virtual

Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade