Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento

Paciente vitima de câncer comprovou não ter condições financeiras para arcar com o custo da

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).

Falha em atendimento médico durante viagem em cruzeiro gera indenização

que sofreu um AVC durante uma viagem e não recebeu atendimento médico adequado

Coleta de provas é necessária para atestar invalidez

prerrogativa de exigir nova apresentação de laudo do IML relativo à lesão da vitima para afastar eventuais dúvidas e fortalecer as suas convicções.

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

Segundo os autos, a vitima estava trabalhando em uma contrução, onde fazia os serviços, havia três

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

sobrecarregar demasiadamente a vitima, quando da sua aplicação. Isso porque, de acordo com o mesmo

Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto

Ação de reparação de danos materiais e morais

Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos

Vítima de acidente automobilístico receberá seguro

Ação de cobrança de indenização securitária contra HSBC Seguros Brasil S/A

Hospital Otoclínica é condenado por demora no atendimento que levou paciente a óbito

Otoclínica deve pagar indenização de R$ 50 mil para o viúvo

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial

Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas.

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais