Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Abordagem indevida gera indenização

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Ajuda de custo para transferência não integra salário