Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Demissão de servidor público independe de ação penal

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Licença-prêmio exclui direito a férias

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Negado HC a condenado por roubo