Copo de suco gera tratamento vexatório e dá causa a indenização

O autor narra que em outubro de 2007, ao chegar ao local de trabalho, no mezanino do Hotel Bonaparte, percebeu a realização de um evento no auditório que pertence ao seu escritório.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Projeto torna aborto crime hediondo

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Governo libera recursos para cassáveis

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Dano moral. Configuração.

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.