Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Morre senador Jonas Pinheiro

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.