TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Marido enciumado é condenado a três anos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata